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PROVAB

29-06-2012 13:19:17 Portal Saúde em Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família - Turma I

Informações sobre as bolsas do PROVAB já estão disponíveis

O Gestor de Saúde local responsável pelo PROVAB, entre os dias 2 e 13 de julho de 2012, deverá cadastrar no Sistema de Informações Gerenciais - SIG-PROVAB os trabalhadores-bolsistas que se apresentaram e estão trabalhando no município (nome completo, CPF e nº de agência Banco do Brasil, para retirar seu cartão BB).

O valor das bolsas PROVAB (R$ 2.384,82) será creditado, mensalmente, em uma "conta beneficiário", do Banco do Brasil vinculada ao Programa. Não é necessário o bolsista abrir uma conta própria no banco. Cada bolsista receberá um cartão bancário para efetuar saques e pagamentos, em quaisquer caixas eletrônicos BB. Por isso, é solicitada a indicação no SIG-PROVAB do número de uma agência bancária BB de fácil acesso, apenas para que o bolsista possa retirar esse cartão.

A disponibilização dos créditos referentes às bolsas nos cartões dos beneficiários não ultrapassa 90 dias após serem efetuados os depósitos nas contas dos bolsistas.

Após esse prazo, caso não tenha havido nenhuma movimentação da conta beneficiário, os recursos financeiros retornam ao Ministério da Saúde. Assim sendo, e para que isso não ocorra, os bolsistas do Programa devem efetuar alguma movimentação financeira (saque, transferência, etc., de qualquer valor que seja) nesse período de 90 dias, a partir da data de disponibilização de cada crédito mensal.

O bolsista poderá consultar o crédito realizado, por mês de referência, diretamente no site www.fns.saude.gov.br, em "consulta de pagamentos" => "outros pagamentos", indicando o ano de referência e o CPF. A liberação dos créditos ocorre, aproximadamente, no quinto dia útil após a data da ordem bancária apontada nessa página eletrônica.

Reforçamos que conforme Edital nº 7/2012, o profissional selecionado bolsista não poderá ter nenhum vínculo empregatício na Atenção Básica ou cadastro no CNES.

Estes profissionais deverão cumprir 32 (trinta e duas) horas em atividades nas UBS e 08 (oito) horas semanais em atividades acadêmicas para fazerem jus ao recebimento da bolsa PROVAB, a ser paga a partir do início de agosto de 2012, referente às atividades desenvolvidas de 20 de junho a 19 de julho de 2012. O benefício é sempre disponibilizado nos meses subsequentes às ações desenvolvidas no âmbito do PROVAB.

 

TERESA MARIA PASSARELLA
Assessora Técnica

Departamento de Gestão da Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da Saúde

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